Proposições

  • Requerimento 0536/19-AL
    Requer à SEED, a implantação do Curso de Língua Francesa em Oiapoque. Alterações: aprovado na 44ª S.O recebido em 07/06/19
  • Requerimento 0537/19-AL
    Requer à SEED, que viabilize a implantação do Curso Técnico em Turismo em Oiapoque. Alterações: aprovado na 44ª S.O recebido em 07/06/19
  • Requerimento 0538/19-AL
    Requer à SEMA, que informe se consta no planejamento da secretaria, projeto para aproveitamento dos resíduos das indústrias de pescado do município de Oiapoque. Alterações: aprovado na […]
  • Requerimento 0539/19-AL
    Requer à SETRAP, que informe se consta no planejamento da secretaria Projeto do Porto de Embarque e Desembarque de Cargas e Passageiros do Município de Oiapoque. […]
  • Requerimento 0540/19-AL
    Requer ao DETRAN, que viabilize ordenamento do trânsito na orla no Município de Oiapoque. Alterações: aprovado na 44ª S.O Recebido em 10/06/19
  • Requerimento 0332/19-AL
    Requer a inclusão das comissões de Orçamento e Finanças, de Transporte e Obras Públicas, de Turismo, de Relações Exteriores e Defesa do Estado, do Meio Ambiente […]
  • Requerimento 0183/19-AL
    Requer a Mesa Diretora da Assembleia a criação de uma Comissão Mista, formada por membros das Comissões de Agricultura, Constituição e Justiça, Industria e Comércio e […]
  • Requerimento 0048/19-AL
    Requer à SETRAP, o asfaltamento do perímetro do entroncamento conhecido como “PAULO” da curva da rodovia AP 70 e acesso a sede do Município de Itaubal; […]
  • Requerimento 0049/19-AL
    Requer à CEA, informações referente ao programa de eletrificação rural (LUZ PARA TODOS) em relação a todas as áreas de abrangência do referido programa, especialmente Distrito […]