Jesus faz pronunciamento sobre o repasse das terras da União para o Amapá

O deputado Jesus Pontes durante pronunciamento na audiência pública sobre repasse das terras da União

A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) sediou uma audiência pública organizada pela Câmara dos Deputados sobre o repasse das terras da União para o Estado do Amapá. Foi uma grande mobilização de autoridades, técnicos e especialistas sobre o tema, objeto de várias tentativas de dar ao estado, criado com a Constituição Federal de 1988, a propriedade sobre o seu território. Na oportunidade, o deputado Jesus Pontes (PTC) ocupou a tribuna para um pronunciamento, ocasião em que destacou ser esse talvez a maior demanda com o Amapá apresenta, portanto a origem de todos os demais problemas. “Se você não tem a titulação de sua terra, seja do território quilombola, seja da área de produção fundiária, da área de madeira, ou da área que vai ser utilizada para mineração, os assentamentos, o título necessário enfim, é a chancela do Estado para aquela pessoa viver ali”, disse o parlamentar amapaense.

Assista ao pronunciamento do deputado Jesus Pontes na Audiência Pública

Audiência Pública sobre a Transferência das Terras da União que teve como tema a medida provisória 901/2019, que trata da transferência do domínio das terras da União para o estado do Amapá. O evento ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa do Amapá.

Posted by Jesus Pontes on Friday, December 6, 2019

 

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